O roubo do presente

Por: José Gil

Há pelo menos uma década e meia está a ser planeada e experimentada quer a nível do nosso país, quer na Europa e no mundo uma nova ditadura- não tem armas, não tem aparência de assalto, não tem bombas, mas tem terror e opressão e domesticação social e se deixarmos andar, é também um golpe de estado e terá um só partido e um só governo- ditadura psicológica.

Imagem faz parte do filme "Terra em Transe" de Glauber Rocha
[foto- silenciamento, à bruta, de um manifestante, ditadura do Brasil, 1964]

"Nunca uma situação se desenhou assim para o povo português: não ter futuro, não ter perspectivas de vida social, cultural, económica, e não ter passado porque nem as competências nem a experiência adquiridas contam já para construir uma vida. Se perdemos o tempo da formação e o da esperança foi porque fomos desapossados do nosso presente.

Temos apenas, em nós e diante de nós, um buraco negro. O «empobrecimento» significa não ter aonde construir um fio de vida, porque se nos tirou o solo do presente que sustenta a existência. O passado de nada serve e o futuro entupiu. O poder destrói o presente individual e coletivo de duas maneiras: sobrecarregando o sujeito de trabalho, de tarefas inadiáveis, preenchendo totalmente o tempo diário com obrigações laborais; ou retirando-lhe todo o trabalho, a capacidade de iniciativa, a possibilidade de investir, empreender, criar.

Esmagando-o com horários de trabalho sobre-humanos ou reduzindo a zero o seu trabalho. O Governo utiliza as duas maneiras com a sua política de austeridade obsessiva: por exemplo, mata os professores com horas suplementares, imperativos burocráticos excessivos e incessantes: stresse, depressões, patologias border-/ine enchem os gabinetes dos psiquiatras que os acolhem. É o massacre dos professores. Em exemplo contrário, com os aumentos de impostos, do desemprego, das falências, a política do Governo rouba o presente de trabalho (e de vida) aos portugueses (sobretudo jovens). O presente não é uma dimensão abstracta do tempo, mas o que permite a consistência do movimento no fluir da vida.

Ecos da Suécia para o nosso Serviço Nacional de Saúde?

Por: Paulo K. Moreira (PHD / ENSP)
                (membro da A.D.E.S.)

Na Suécia, os doentes podem escolher livremente as unidades de saúde do sector público. Em Portugal, há um combate feroz contra esta dinâmica.

A Embaixada da Suécia em Lisboa promoveu, recentemente, um encontro para explorar projectos conjuntos com Portugal no sector da saúde. Tendo sido um dos participantes, sinto a obrigação de partilhar algumas ideias para o debate nacional e em resultado de algumas observações registadas.

De entre vários aspectos comparativos de interesse, vou concentrar-me em alguns que demonstram como as duas recentes equipas ministeriais em Portugal promoveram, infelizmente, o afastamento entre os dois sistemas de saúde na maioria das suas acções nos seus anos de governação e interromperam, de forma abrupta, o processo de reforma sistémica iniciado em 2003 por Luís Filipe Pereira e aprofundado por Correia de Campos até 2008. As reformas destes dois antigos ministros da Saúde, nas várias dimensões da gestão em saúde, aproximaram-nos do sistema de saúde sueco, indicado por alguns observadores como um sistema que nos deve inspirar. Os períodos de Ana Jorge e Paulo Macedo voltaram a afastar-nos.

Entre vários aspectos implementados na Suécia, aceites como importantes contributos para a sustentabilidade do seu sistema de saúde, eis algumas ideias essenciais em contraste com a realidade nacional.

1) Na Suécia, deu-se uma efectiva redução de oferta hospitalar ocorrida. De 50.000 camas hospitalares para menos de 25.000 em 2012. Em Portugal, várias forças não identificadas têm impedido efectivas reduções da oferta hospitalar excessiva e desajustada das necessidades reais, sobretudo dos nossos idosos. O boicote generalizado aos cuidados continuados, iniciado com Ana Jorge e aprofundado com Paulo Macedo, é a ponta do icebergue desta deturpação sistémica;

Propriedade pública

Por: Sandra Monteiro
 
Neste fim de ano, o governo acelerou o programa de reconfiguração do Estado, uma vez mais com intuitos puramente ideológicos e excedendo as próprias metas definidas pela ultraliberal Troika. É obra. Com a privatização dos CTT – Correios de Portugal e com o processo para liquidar a empresa pública Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), seguida da subconcessão ao grupo privado Martifer, prosseguem as engenharias neoliberais que usam o Estado para transferir para o privado negócios muito lucrativos (ou que passarão a sê-lo), a golpes de reduções salariais, despedimentos, precariedade, falta de segurança, degradação da qualidade de serviços prestados e bens produzidos.

Estes dois processos têm vários aspectos em comum. Um dos mais abordados, e bem, é o nebuloso ambiente de secretismo e insuficiente transparência que nenhuma «urgência» pode justificar e que exige investigações isentas sobre eventuais situações de favorecimento ou ilegalidade. Mas os conluios que desprezam ou lesam o interesse público devem também ser analisados de um ponto de vista propriamente político, avaliando as escolhas de sociedade que estão a ser feitas «em nosso nome».

A montante destes processos está um poder político apostado em desembaraçar-se, formalmente ou na prática, de propriedade pública, que a todos nós pertence. O ataque ao público é diverso. Corrói o Estado social (educação, saúde, segurança social), deteriora condições laborais, recusa investimento público contracíclico e martela na comunicação social as pretensas vantagens da gestão privada.

Mas não menos importante do que o ataque aos direitos e serviços públicos é efectivamente a questão da